Passo a Passo na Eleição de Delegados ao 3º Congresso Nacional da ANEL

Com iniciar a eleição de delegados?

Passo 1- Passar em sala e convidando os estudantes a virem pro 3º Congresso da ANEL. Caso esses estudantes façam parte de alguma entidade (C.A ou Grêmio) ou coletivo/movimento  devem propor que sua organização tire delegados/as ao congresso, mas se esse estudante não estiver organizado em nenhuma entidade, deve se montar uma comissão de curso com 5 pessoas do curso que possa  acompanhar e validar o processo eleitoral.

 

Quantos delegados podem ser eleitos?

Passo 2- Para saber quantos delegados se podem eleger deve se seguir o seguinte critério:

·      Os cursos/escolas com até 300 estudantes na base, elegerão 5 delegados.

·      Os cursos/escolas com mais de 300 estudantes elegerão 5 delegados mais 1 delegado a cada 100 estudantes na base.

·      Cursos de Ensino à Distância elegerão delegados na seguinte proporção: 1 delegado por pólo de ensino presencial, mediante eleição realizada por comissão de 5 alunos do pólo ou entidade representativa do pólo.

·      Coletivos temáticos elegem 3 delegados, cada. Para ocorrer a eleição é preciso uma reunião publicamente convocada e apresentação da ata no ato do credenciamento.

 

Exemplo: Um curso/escola de 400 estudantes elege 6, um curso com 500, elege 7 e assim por diante. Haverá fração de 50 – por exemplo, um curso com 676 estudantes elege 9 delegados e um curso  618 elege 8 delegados, pois um passou da fração de 50 e o outro não.

 

Como faço a eleição?

Passo 3- Depois de discutir com os interessados a serem delegados deve se organizar a eleição. É preciso realizar uma divulgação nos cursos e nas escolas, decidir se a eleição será nominal ou por chapa, marcar um dia para a eleição e providenciar as listas de presença e atas para validar a eleição.

            A eleição poderá ser feita em assembléia de base ou urna, de acordo com a tradição do curso ou escola. Nas escolas secundaristas, o Conselho de representantes de turma também poderão ser fóruns de eleição de delegados. Para que a eleição seja legítima é necessário respeitar o quorúm. Nesse caso, o quórum mínimo de 5% do número de estudantes na base de cada curso/escola quando a eleição for em assembléia e de 10% no caso de ser realizada em urna. No caso do Conselho de Representantes de Turma das escolas secundaristas, o quórum mínimo é 50% + 1.

Se apenas uma chapa for inscrita e essa atingir os critérios de quorúm da eleição e o número de delegado a que tem direito, todos os  eleitos estarão eleitos e aptos a serem delegados. Caso forem inscritas mais chapas, a eleição deverá ser proporcional, ou seja, se uma chapa tiver 70% dos votos, ela elege 70% dos delegados que o curso tem direito.

 

Como efetivo meu credenciamento como delegado?

Passo 4- Os delegados ao congresso garantirão sua inscrição mediante a apresentação da ata da eleição e lista de assinatura (no caso de urna) ou de presença (no caso de assembléia, reunião do coletivo ou Conselho de Representantes de Turma). A inscrição também só será garantida mediante o pagamento da taxa.

A conta bancária para pagamento das taxas será divulgada em breve.

Quais são o prazos e valores para pagamento das taxas?

Passo 5: O prazo de pagamento da taxa para todos os delegados que se elegerem desde 4 de março até 30 de abril será 1º de maio, e a taxa até essa data será de 100,00. Os delegados que se elegerem entre 1º de maio e 03 de Junho poderão pagar a taxa até o ato de Credenciamento do Congresso. No entanto, aqueles que pagarem até o dia 03 de Junho pagarão 110,00 e os que pagarem suas taxas no credenciamento pagarão 120,00.

 

Resumindo:

·      Até 01/05- 100,00

·      Do dia 02/05 a 03/06- 110,00

·      No credenciamento- 120,00

OBS: Os valores das taxas são iguais para delegados e obsevadores.

 

Observações:

·         As entidades que representam mais de um curso deverão eleger delegados de acordo com sua dinâmica e tradição de organização, evitando, porém a dupla representatividade. Se ainda houver dúvidas nesse critério, entrar em contato com a Comissão Organizadora.

·         As assembléias ou eleições em urna que não obtiverem o quórum deverão entrar em contato com a Comissão Organizadora.

·         Os casos omissos deverão ser discutidos e apurados pela Comissão Executiva Nacional da ANEL, eleita na VIII Assembléia Nacional em São Paulo - SP.

 

 

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Datas importantes

Eleições de delegados

09 de Março a 03 de Junho de 2015

Pagamento das taxas

Para os delegados eleitos até 1º de Maio o prazo será até 04 de Maio

Para os delegados eleitos após o dia 1º de Maio o prazo será até o dia 04 de Junho (credenciamento do Congresso), preferindo o pagamento até a semana anterior à realização

 
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