Tem dinheiro para empresário, mas não tem para educação!

Em Julho o governo federal anunciou mais um corte na educação. Dessa vez cerca de R$10,6 bilhões de reais deixará de ser investido esse ano, o segundo corte em menos de 6 meses. A situação das universidades públicas já é de decadência, diversas instituições federais e estaduais estão com dificuldade para manter o orçamento semestral e até mesmo iniciar as aulas para o segundo semestre, com mais esse corte na educação a situação tende a piorar. Mais da metade das universidades públicas em Minas Gerais, por exemplo, já suspenderam o segundo semestre letivo de 2015. Profissionais da educação como técnicos e docentes deflagram greve, pois o Ministério da Educação se recusa a negociar os ajustes salariais desse ano. A presidente Dilma e o ministro da Fazenda Joaquim Levi declaram que os cortes nas áreas sociais, sobretudo da educação, um dos maiores, são adequados e necessários diante da crise que o pais se encontra. Mas ao mesmo tempo em que o governo federal afirma ser necessário os cortes na educação ele destina cerca 5,1 bilhões de reais, quase o montante do corte da educação pública,  para o Fies - Fundo de Financiamento do Ensino Superior por meio de crédito extraordinário, ou seja, valor concedido além do orçamento da educação estipulado pelo Governo Federal. Sabemos que isso é um desvio de verba para sustentar os bolsos dos empresários e banqueiros do ensino, grande parte financiadora das campanhas eleitorais dos grandes partidos que estão no poder, como o PT e o PSDB. Um forte projeto de privatização e mercantilizarão da educação, um desvio do dinheiro público para a iniciativa privada.

A lógica lucrativa do Fies e do Prouni.

Uns dos principais projetos da campanha eleitoral de Dilma em 2014, foi a permanência e extensão dos programas assistenciais da educação como o Fies e o Prouni, que vem se destacando ao longo do governo do PT nesses 12 anos. A promessa de expandir a educação superior, sobretudo aos mais carentes “democratizando o acesso” é na verdade compra de vagas públicas em instituições privadas, intensificando os projetos neoliberais de parcerias público-privadas dos governos anteriores. Isso torna a educação da classe trabalhadora e dos seus filhos mero lucro para as instituições privadas, massificando a educação superior sem garantir a qualidade de ensino e de infraestrutura necessária dessas instituições. O fundo de financiamento estudantil para o estudante é na verdade um endividamento estudantil, pois ao contratar o FIES ele adquiri também uma dívida a ser paga ao longo da sua vida, e prior, sem a garantia de conseguir um emprego, o que torna o financiamento uma verdadeira bola de neve. Quem tem seu curso superior financiado pelo FIES, acaba por apagar em média à universidade três vezes mais, pois já é pago nos impostos que deveriam ser revertidos para áreas sociais como a educação, paga-se nas altas mensalidades e nos juros do financiamento. Com o PROUNI não é diferente! O projeto que foi criado na verdade para quitar a divida dos empresários com impostos públicos federais, hoje é um grande comprador de vagas, fortalecendo o investimento em educação no setor privado, sendo distribuídas em quaisquer instituições de ensino privada, inclusive nas mal avaliadas pelo MEC.

Os números não deixam mentir, o forte projeto de privatização do governo federal se intensifica cada vez mais vez. De acordo com o Censo de 2013 do total de estudantes universitários 5,3 milhões estão nas instituições privadas e apenas 1,9 nas instituições públicas o que significa que os empresários da educação estão lucrando como nunca, o que coloca o Brasil como líder mundial em empresas lucrativas de ensino. O grupo educacional Kroton lucraram cerca de R$ 335,4 milhões até o momento, mais do que o dobro do período passado.  Muitos estudantes se beneficiaram destes programas e deve ser apoiada em seu direito ao acesso à educação superior, porém isso não significa permitir que a educação se torne uma mercadoria.

Novas regras e mais contradições

Assim como nos Estados Unidos onde o governo passou a revisar os financiamentos estudantis por conta do alto índice de inadimplência, aqui no Brasil também aconteceu isso com os cortes na educação no começo do ano. O FIES contou com novas regras para afrouxar as vagas, já que em Fevereiro o atual ministro da educação Flavio Janine havia divulgado que a fonte do financiamento havia se esgotado, mesmo com mais dinheiro sendo desviado para isso. Saiba quais são elas e como prejudicam os estudantes que dependem do fundo:

Processo de seleção: Para adquirir o financiamento, o estudante terá que fazer um cadastro em uma pré-seleção, assim como no Sisu, sendo as vagas já determinadas pelo MEC, onde os estudantes serão avaliados com base na nota obtida no ENEM – o Exame Nacional do Ensino Médio. Só será permitido se inscrever em uma única vaga e o estudante terá que acompanhar a nota de corte mínima do curso para ser aceito na instituição, ou seja, não haverá garantia de vagas para todos os estudantes e estes serão submetidos mais uma vez a um filtro social.  Ao contrário do que o governo diz ser prioridade, a seleção  é mais uma medida para restringir o financiamento, já que a verba repassada às instituições privadas não são para abertura de mais vagas e sim para sustentar os lucros dos donos das instituições, o que resultou em mais de 170 mil estudantes fora das universidades em 2015.

ENEM: Agora ele passará a ser obrigatório para participar do programa de financiamento. Somente serão aceitos alunos que obtiveram 450 pontos no exame e não tenham zerado a redação. Porém, na prática a realidade é outra, fruto do péssimo ensino básico oferecido hoje em 2014 cerca de 500 mil alunos zeraram a redação do ENEM.

Aumento da taxa de juros – Mesmo destinado um crédito extraordinário para o Fies, os juros aumentaram com a justificativa da crise econômica. Antes os juros que era de 3,4%  dobrarão para 6,5% ao ano, chegando quase ao teto da inflação. Os estudantes mais pobre que dependem do financiamento e que pagarão por essa conta.

Prioridade nos cursos – Os cursos das áreas de engenharias, saúde e formação de professores terão prioridades. Diante do sistema explorador do mercado de trabalho, a nova regra serve apenas para atender as demanda dos empresários, com curso em áreas onde os profissionais são desvalorizados por falta de investimento como as licenciaturas.  O que o governo quer é atender a necessidade dos ricos e poderosos e não oferecer um ensino superior de qualidade independente da área que o estudante tenha.

É necessário lutar por uma educação pública, gratuita e de qualidade!

Está mais do que evidente que o governo Dilma incentiva cada vez mais a mercantilização e privatização do ensino superior com seus projetos neoliberais de “assistência educacional”. A UNE - principal entidade estudantil - é atrelada e financiada pelo governo e pelos empresários, por isso não se compromete a lutar por educação pública de fato, e assim só sabem defender os do governo. A ANEL acredita que a prioridade é defender os direitos da juventude, inclusive o seu sonho de cursar o ensino superior, mas não podemos aceitar que esse sonho se torne um pesadelo, é preciso defender uma educação pública e de qualidade. É necessário que as os estudantes que ficaram de fora do financiamento e das bolsas do Prouni, tenham seu direito ao ensino superior garantido em uma universidade pública, e que ao ingressar em uma instituição privada, se mobilize para lutar contra as altas mensalidades impostas por essas instituições, por infraestrutura de qualidade, por extensão de projetos de pesquisa e assistência estudantil, o que não acontece pois, são investimentos para os empresários. Mas é preciso também estender a nossa luta a fim de garantir uma educação pública, gratuita e de qualidade para todos e todas, e por isso defendemos 10% do PIB para a educação pública já! Por uma educação que produza conhecimento aos trabalhadores, e não sirva somente para atender as demandas de mercado explorador do capital.  Pelo não aumento das mensalidades, anistia das dívidas dos inadimplentes e nenhum estudante sem matrícula. Por uma greve geral da educação de docentes e discentes contra os cortes e o ajuste fiscal do governo Dilma!

 

 

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